Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Nepotismo e infrações de magistrados são pautas no CNJ

Pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Punição à pirataria deve ser direcionada

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.

Programa de Participação nos Lucros não pode excluir parte dos empregados

Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa

Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.

Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel

Ré responde por uso de documento falso.

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas

Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico

Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.

TST garante equiparação salarial a advogado